Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Overbooking gera indenização por danos morais

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.